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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:30
Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês
676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:00
Entenda mais sobre a nova atualização para bloqueio de ativos financeiros
Novidade no sistema, "teimosinha" possibilita a busca por ativos de forma decisiva e assídua.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:17
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:58
Servidor aposentado em 1990 tem direito a gratificação na mesma proporção que ativos
Aposentado baseou-se na redação do artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 20/98
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Percentual médio de reestruturação e realinhamento de servidores ativos aplicável a servidor aposentado.
Pelo contexto fático do processo (alegações e provas), verifica-se que a parte autora foi admitida na empresa reclamada em 13/04/1954, na função de escriturário, tendo se aposentado na data de 02/05/1986, quando exercia função comissionada de gerente administrativo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:38
Penhora online de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
Para o colegiado, os requerentes não precisam fornecer os dados bancários, nem é necessário observar periodicidade mínima ou eventual mudança de situação fática em relação à última tentativa de penhora.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:21
Ativos S/A terá que pagar multa a consumidor por ligações insistentes e cobranças indevidas
Contatos repetitivos aconteciam desde 2016, e cobravam dívidas no nome de terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2015 - 14:58
Policiais militares ativos. Desconto de 2,0% em seus vencimentos efetuado pela CBPM
Os autores, policiais militares ativos, buscam seja a autarquia ré compelida a cessar o desconto de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 16:15
JF libera parte de ativos da BBOM para pagamento de funcionários
Bbom está liberada nas modalidades venda direta e bonificação por indicação de consumidor final do produto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:20
Pensão para dependentes de ferroviários deve corresponder à remuneração de ativos
Os ministros decidiram que os pensionistas têm direito à complementação de benefícios para que a pensão corresponda à remuneração dos ferroviários na ativa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:21
Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos
unificado por pessoa jurídica optante do Simples não excluía a incidência de IR sobre os ganhos de capital obtidos na alienação de ativos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 15:09
Indisponíveis os ativos de empresas acusadas de lavar dinheiro para tráfico internacional
bancários, aplicações e demais ativos financeiros de 11 empresas acusadas de atuar em esquema de lavagem de dinheiro em Roraima.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 16:56
"Sistema de recuperação de ativos ilícitos no Brasil é caótico", afirma Antenor Madruga
Ao assumir a direção do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:53
O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:59
Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:57
Possibilidade de antecipação parcial do crédito judicial
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:19
Como proteger os ativos de propriedade intelectual para entrada no Metaverso (Moreau Valverde Advogados)
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:02
Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos
A inscrição é gratuita.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:08
Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores
O novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) começou a funcionar nesta semana e
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
Por maioria de votos, o colegiado firmou a tese com base em jurisprudência consolidada do STJ no sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.